POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Política de Privacidade da Quantum Park
A Quantum Park respeita a sua privacidade. A presente Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades usamos os seus dados, as bases legais para o fazermos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, os seus direitos bem como a forma de entrar em contacto connosco a fim de exercer os seus direitos.
A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços e produtos disponibilizados pela Quantum Park, e à utilização do nosso website, nos termos abaixo indicados, aplicando-se assim ao tratamento de dados pessoais dos nossos clientes, potenciais clientes, parceiros, fornecedores, candidatos e utilizadores do website.
- Quem somos?
A responsável pelos seus dados é a Octavian Partners, Lda, pessoa coletiva nº 514218835, com sede na Estrada das Ligeiras, n.º 18 e 20, 2735-337 Agualva-Cacém, comercialmente designada por “Quantum Park” e de ora em diante designada por Quantum Park.
- Que dados pessoais recolhemos?
Nos termos do RGPD são considerados “Dados Pessoais” a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Os tipos de dados pessoais que recolhemos incluem dados de identificação e de contato ou de faturação, tais como nome, morada, endereço de email, data de nascimento, número de contribuinte, idade, ou o histórico de compras e reservas bem como reclamações. Poderemos recolher dados financeiros, tais como IBAN, para fazermos os pagamentos aos nossos fornecedores e parceiros e ainda dados de cartão bancário de clientes quando fizer uma reserva no nosso sistema de booking on line (recolhidos apenas para efeitos de faturação).
No tocante a candidatos recolhemos dados relativos a educação e experiência profissional (educação, qualificações, certificações, línguas, curriculum, referências do antigo empregador, dados de testes psicotécnicos).
Alguns dos dados de identificação, financeiros e fiscais, acima elencados (nome, morada, numero de contribuinte, IBAN, dados de cartão bancário para fazer pagamentos de reservas online) constituem um requisito necessário para podermos celebrar um contrato consigo ou poder cumprir com obrigações legais (por exemplo, para poder realizar uma reserva, pagar a um fornecedor ou parceiro ou para emitir a faturação legalmente exigida e outras obrigações fiscais), pelo que a não comunicação de tais dados poderá implicar que não lhe possamos prestar o serviço pretendido.
Se recolhermos dados pessoais de categorias especiais, iremos informá-lo sobre isso bem como sobre as finalidades para que recolhemos tais dados, solicitando sempre o seu consentimento explícito.
Em relação aos utilizadores do website, poderemos recolher também informação relativa ao tipo de browser e do computador utilizado, bem como informação técnica relativa ao modo como o utilizador se conecta ao website, nomeadamente, o sistema operativo e a forma de acesso à internet.
- De que forma recolhemos os seus dados pessoais?
Geralmente recolhemos os seus dados pessoais junto de si quando entra em contato ou se relaciona connosco, por contato telefónico, contato presencial, envio pelo correio, envio por correio eletrónico, preenchimento de formulários ou outros meios escritos ou eletrónicos que você preenche, através do nosso website, quando solicita um contacto e/ou envio de newsletters, ou faz o registo no nosso website ou faz uma reserva online ou ainda quando nos envia um curriculum ou responde a um anúncio.
Se recolhermos informação pessoal sua de modo indireto, junto de terceiros, iremos informá-lo nos termos expressamente definidos no RGPD.
- Para que finalidades e com que bases legais usamos os seus dados pessoais?
As finalidades e as respetivas bases legais para os quais recolhemos e efetuamos o tratamento dos seus dados pessoais são:
Finalidades: | Base legal: |
Execução do contrato de compra e venda inclusive através do nosso sistema de booking online e gerir o pagamento dos serviços adquiridos. Contactar com o cliente / utilizador relativamente comunicações informativas relacionadas com os serviços que adquiriu. Gerir o registo como utilizador no nosso website e gerir reservas, apoio ao cliente, comunicação com o cliente, potencial cliente, utilizador do website, parceiro, fornecedor e candidato, gerir reclamações, gestão da relação contratual com clientes, fornecedores e parceiros, efetuar pagamentos, devoluções, emitir faturação, seleção e recrutamento; | Execução do contrato entre as partes, ou execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados – art. 6º nº 1 al. b) RGPD
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Cumprimento obrigações impostas à empresa, nomeadamente fiscais, tais como pagamento de impostos, obrigações declarativas tributárias, emissão de faturação, pagamentos legais; | Cumprimento de obrigações jurídicas a que a empresa está sujeita – art. 6º nº 1 al. c) RGPD |
Medidas de reorganização e gestão em vista à melhoria do serviço que é prestado. Envio de comunicações com informação e esclarecimentos sobre os serviços da empresa. Gestão de conteúdos no website e redes sociais, passatempos online. Gerir o registo como utilizador no nosso website. Gerir reclamações e o contacto com o cliente. Manter um registo de processos de seleção e recrutamento a fim de gerir o mesmo e considerar futuros recrutamentos, analisar e confirmar a adequação do candidato à função e selecionar o candidato. | Interesse legítimo prosseguido pela empresa – art. 6º nº 1 al. f) RGPD
Execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados – art. 6º nº 1 al. b) RGPD (candidatos) |
De igual modo poderemos tratar os dados pessoais, como nome, morada e endereço de e-mail de potenciais clientes para o envio de newsletters e outras comunicações comerciais (marketing) sobre a nossa empresa e promoções, para o qual será solicitado o devido consentimento ao titular, fazendo opt-in na nossa lista de newsletter, podendo retirar o seu consentimento a todo o tempo, bastando para tal enviar um email para o endereço de email: dataprotection@quantumparks.com ou ainda para a seguinte morada: Estrada das Ligeiras, n.º 18-20, 2735 337 Agualva-Cacém.
- Durante quanto tempo conservaremos os seus dados pessoais?
Na conservação dos seus dados pessoais serão respeitadas todas as garantias de sigilo e confidencialidade preconizadas pelo RGPD.
Conservaremos os seus dados pessoais pelo prazo que estiver fixado por norma legal ou regulamentar ou, na falta desta, o que se revele necessário para a prossecução da finalidade, sem prejuízo de o titular poder revogar o seu consentimento a qualquer momento, nos casos em que o fundamento de licitude de baseie no consentimento.
Quando os dados pessoais sejam necessários comprovarmos o cumprimento de obrigações contratuais ou de outra natureza, os mesmos podem ser conservados enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos.
Após o período máximo de conservação os dados serão destruídos ou anonimizados irreversivelmente.
Em concreto temos os seguintes prazos de conservação:
Assim, para a finalidade de execução de um contrato com os clientes, fornecedores e parceiros, os dados pessoais serão conservados pelo período de 10 (dez) anos após a cessação da relação contratual.
Para a finalidade de gestão financeira, faturação e pagamentos e gestão de solvabilidade, os dados pessoais serão conservados pelo período de 10 (dez) anos após a cessação da relação contratual.
Para a finalidade de gestão fiscal e cumprimento de obrigações jurídicas, os dados pessoais serão conservados pelo período de 10 (dez) anos após recolha.
Para a finalidade de recrutamento e seleção de candidatos, os dados pessoais serão conservados pelo período de 12 (doze) meses após recolha.
Para a finalidade de resposta a pedidos de informação que os usuários nos enviam através do nosso sítio web, os dados pessoais serão conservados pelo período de 3 (três) anos após recolha ou anteriormente quando o titular revogue o seu consentimento.
- Confidencialidade e segurança:
Garantimos a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos nossos clientes, potenciais clientes, utilizadores do website, fornecedores, parceiros e candidatos. A recolha e tratamento de dados através do nosso website realiza-se de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação.
Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 256 bits) que os encripta. Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado surgir ou se o endereço começa com https em vez de http.
Implementámos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas, conforme exigido por lei e pelos standards da indústria para proteger os seus dados pessoais contra o acesso, uso e divulgação não autorizados, bem como tomámos as diligências necessárias para assegurar que apenas utilizamos os seus dados pessoais de acordo com o descrito na presente Política de Privacidade.
- Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Não serão comunicados os seus dados pessoais a terceiras entidades para fins comerciais e apenas poderão serão comunicados a terceiros, para cumprimento de uma obrigação legal que nos seja exigida, tais como a Autoridades.
Os dados pessoais poderão ser transmitidos a fornecedores e prestadores de serviços da empresa na medida em que sejam necessários para o devido cumprimento da relação contratual e de obrigações legais, tais como fornecedores de IT, serviços de comunicações e logística, de consultoria, sistemas de booking ou serviços externos de contabilidade e advocacia.
Tais terceiros tratarão dos dados única e exclusivamente por nossa conta, seguindo as nossas instruções documentadas e apenas são contratados terceiros que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e de modo que seja assegurada a defesa dos direitos do titular dos dados, sendo este tratamento regulado por contrato escrito.
Não são transferidos dados pessoais para países ou organizações internacionais fora da União Europeia. No entanto, caso tal venha a verificar-se, a empresa assegura o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias, bem como que estas transferências decorrem ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para esta finalidade, se o país para o qual os dados possam ser transferidos não tiver sido considerado pela Comissão como garante de um nível de proteção adequado. Qualquer eventual transferência efetuada a entidade abrangida pelo escudo Privacy Shield será previamente analisada de modo a garantir que a adoção de cláusulas contratuais gerais aprovadas e, sendo o caso, medidas adicionais de acordo com a orientação do European Data Protection Board, sejam consideradas suficientes para garantir um nível de proteção adequado sob a legislação europeia, sob pena de suspensão da transferência, ou de comunicação à respetiva Autoridade de Controlo.
- Quais são os seus direitos?
Tem o direito de nos solicitar, nos termos legalmente previstos, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos seus dados.
Pode ainda retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando tal tratamento se baseie exclusivamente no seu consentimento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Poderá exercer estes direitos através de e-mail para o endereço: dataprotection@quantumparks.com ou ainda para a seguinte morada: Estrada das Ligeiras, n.º 18-20, 2735 337 Agualva-Cacém.
- Direito de reclamação:
Dispõe ainda do direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo.
Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, sita na Av. D. Carlos I, n.º 134, 1200-651, telefone: 21 3928400. Mais informações em www.cnpd.pt.
- Existência de decisões automatizadas:
Não tratamos dados pessoais em vista à tomada de decisões individuais automatizadas, incluindo a definição de perfis, no entanto, caso existam de futuro, poderá o titular opor-se às mesmas, nos termos e para os efeitos do art. 22.º. do RGPD.
- Atualização da nossa Política de Privacidade:
Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, poderemos atualizará a presente Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
Sintra, 11 de Março de 2024.